Home- busca: fraude trabalhista
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2012 - 10:30
JT condena empresa a cumprir promessa de pagamento de 14º salário
Conforme diz na cláusula do contrato trabalhista, a empresa só poderia deixar de pagar benefício se
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Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2011 - 16:04
1ª Turma mantém apenas uma ação penal para réu acusado de formação de quadrilha
bilhão por sonegação tributária, previdenciária e trabalhista
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Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2011 - 11:17
SDI-2 considera válido substabelecimento feito diretamente no recurso
A ex-bancária ingressou com ação trabalhista pleiteando o pagamento de diversas verbas rescisórias e indenização por danos morais e materiais
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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2011 - 17:36
Selo comemorativo aos 70 anos da Justiça do Trabalho no Paraná será lançado nesta sexta-feira
Exposição sobre a história do Judiciário Trabalhista e a criação da 1ª Junta de Conciliação e Julgamento de Curitiba pode ser vista no TRT-PR
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Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2010 - 19:00
Babá contratada no Brasil para trabalhar nos Estados Unidos tem direitos trabalhistas garantidos pela legislação brasileira
Súmula prevê, ?a relação jurídica trabalhista é regida pelas leis vigentes no país da prestação do serviço e não por aquelas do local da contratação?
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2010 - 15:59
Atípico, ônus de custas proporcionais ao empregado é rechaçado na 2ª instância
As partes recorreram da sentença da Vara Trabalhista, que concretamente foi reformada em mais de um aspecto, a favor do reclamante.
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Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2009 - 16:56
Bem penhorado no Juízo Cível pode sofrer nova penhora na Justiça do Trabalho
A existência de penhora sobre bem imóvel de devedor trabalhista não impede a constituição de nova
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Notícias Publicado em 26 de Junho de 2009 - 01:00
Os direitos do idoso sob a ótica da teoria dos jogos
Processo Trabalhista pela Faculdade Ateneu. E-mail: [email protected].
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2008 - 20:43
Garçom com vista atingida por estouro de garrafa tem direito a indenização
A Companhia de Bebidas das Américas (Ambev) interpôs, quinta-feira (13), recurso ordinário da sentença que a condenou em ação trabalhista de um garçom.
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Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2008 - 12:51
Obrigatório depósito recursal em caso de condenação solidária com massa falida
A empresa condenada solidariamente com massa falida em ação trabalhista não está dispensada do depósito recursal, se a falida não recorreu.
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Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2008 - 10:12
Município do Rio pagará verbas trabalhistas a empregada de creche comunitária
Na ação trabalhista, pediu a responsabilização subsidiária do município depois que a associação a
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Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2005 - 09:02
TST mantém juros de mora sobre débito da Rede Ferroviária
débito trabalhista da Rede Ferroviária Federal S.A. (RFFSA), em liquidação extrajudicial.
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Legislação » Leis Publicado em 13 de Janeiro de 2000 - 03:00
Lei nº 09.957, de 12 de Janeiro de 2000.
1° de maio de 1943, instituindo o procedimento sumaríssimo no processo trabalhista.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 31 de Agosto de 2009 - 01:00
Consumidor e processual civil. Apelação cível e recurso adesivo. Ação declaratória de inexistência de débito C/C indenização por danos morais. Inversão do ônus da prova. Alegação de fraude no medidor de energia elétrica.
Ausência de comprovação pela concessionária da autoria da irregularidade. Vantagem ilícita não configurada. Cobrança de débito indevida. Danos morais configuados. Dever de indenizar. Majoração do quantum.
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Jurisprudência » Civil » Juizados Especiais Cíveis do Rio Grande do Sul Publicado em 26 de Agosto de 2008 - 01:00
Reparação de danos materiais e morais. Transferência de valores via internet da conta corrente da autora. Alegação de fraude. Imputação da autoria da transferência ao demandante. Ausência de prova nesse sentido.
Juizados Especiais Cíveis do Estado do Rio Grande do Sul - JEC-RS.
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 12 de Novembro de 2025 - 16:14
STF corrige distorção e garante cálculo mais justo para aposentadoria por invalidez
, destaca o advogado trabalhista e previdenciário Dr. Márcio Coelho
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 23 de Outubro de 2025 - 15:08
Governo exige biometria para concessão do BPC/LOAS: medida busca reduzir fraudes no sistema previdenciário
Advogado trabalhista e previdenciário, Dr. Márcio Coelho, avalia como positiva a nova
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 23 de Junho de 2025 - 10:04
Justiça de SP inicia intimações judiciais por WhatsApp; especialista alerta para riscos de segurança
Advogado previdenciário e trabalhista, Dr. Márcio Coelho, chama atenção para possíveis fraudes e
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 27 de Maio de 2025 - 10:28
Parceria entre Correios e INSS facilita solicitação de benefícios por incapacidade em agências
Dr. Márcio Coelho, advogado previdenciário e trabalhista, avalia iniciativa como avanço no acesso
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 27 de Maio de 2025 - 10:16
"Inteligência artificial pode provocar demissões injustificadas por algoritmos e gerar nova onda de judicialização na Justiça do Trabalho", afirma especialista
os impactos no emprego e os desafios para a legislação trabalhista no Brasil
